EORI
Está a planear movimentar ou comercializar mercadorias dentro e fora da Europa? Então já ouviu falar sobre a obrigatoriedade de um número EORI. Este artigo irá responder a algumas das suas perguntas relativas a esse número, a como o solicitar e como verificar que é válido.
Temos também informações adicionais sobre o que é um número EORI XI. Se for da Irlanda do Norte ou pretender comercializar mercadorias lá, este artigo ser-lhe-á bastante útil.
O que é o EORI?
EORI significa Economic Operator Registration and Identification (Registo e Identificação dos Operadores Económicos). Este é um sistema usado pela União Europeia para empresas que pretendem comercializar produtos dentro e fora de países europeus.
Como tal, se for uma empresa que pretende importar, vender ou exportar algumas das mercadorias que produziu, deve considerar obter um número EORI. No entanto, se movimenta ou recebe mercadorias internacionalmente para uso pessoal, não necessita desse número.
O que é um número EORI?
Um número EORI é um número que empresas ou indivíduos que pretendem comercializar necessitam de ter. Esse número serve como o seu número de identificação quando comunica com a administração aduaneira durante todos os procedimentos aduaneiros. Recomenda-se utilizar apenas um tipo de número de identificação para efeitos de segurança e estatísticos. Além disso, as autoridades aduaneiras e operadores económicos consideram esse número mais eficiente.
Como solicitar um número EORI
Pode solicitar um número EORI à Autoridade Aduaneira Central. Se a sua empresa estiver registada num estado aduaneiro da UE, então é possível solicitar este número de identificação no país em que a mesma foi estabelecida. Caso tal não se verifique, é possível solicitar o número de identificação no país da UE em que apresentou uma declaração. Ao realizar a solicitação, necessitará do seguinte:
- UTR — Unique Taxpayer Reference (Referência Única de Contribuinte)
- A data em que a sua empresa iniciou atividade e o código CAE (Classificação das Atividades Económicas)
- O seu nome de utilizador e palavra-passe para o Portal do Governo
- O número de identificação para efeitos de IVA e a sua data de registo
- O seu número de identificação de segurança social nacional também é necessário se for um comerciante individual
Como verificar um número EORI
É possível aceder à base de dados online do EORI no website da Comissão Europeia para verificar o seu número de identificação. Ao aceder a este website, aceda ao separador "Taxation and Customs Union" (Fiscalidade e União Aduaneira), clique em "Databases" (Bases de Dados) e, em seguida, em "EORI". Clique no link fornecido para verificar se o número é válido.
O que é um número EORI XI?
Uma vez que o Reino Unido já não pertence à UE, é necessário um número EORI XI para comercializar mercadorias de e para a Irlanda do Norte. A diferença entre um número EORI e um número EORI XI é que o primeiro começa com GB enquanto que o último começa com XI. Também necessita de um número EORI XI para realizar operações comerciais com a Irlanda do Norte. Para poder obter um número EORI XI, é necessário ter um número EORI GB.